Como fazer danos morais e materiais com IA no Claude e no ChatGPT

Atualizado em 27/10/2026

Para fazer danos morais e materiais com IA, entregue os documentos do caso e peça que o Claude ou o ChatGPT liste o que falta antes de redigir. Ato ilícito fora da relação de consumo: acidente, ofensa, prejuízo ao patrimônio. A peça tem 9 partes, de endereçamento e qualificação das partes a fecho e rol de documentos, e são 9 informações que a IA precisa confirmar com você. Julgado e súmula não devem vir de memória: a IA marca o tema e você confere na fonte oficial.

O que a IA precisa saber antes de escrever

Informação
O fato que causou o dano: o que, quando, onde e quem participou
A conduta do réu (ação ou omissão) e se a responsabilidade é subjetiva (culpa) ou objetiva (atividade de risco ou previsão legal)
O nexo entre a conduta e o dano e as provas disponíveis (boletim de ocorrência, fotos, laudos, testemunhas, mensagens)
Danos emergentes: cada despesa, com valor e comprovante
Lucros cessantes: o que o cliente deixou de ganhar, por quanto tempo e como provar
Dano moral: consequências concretas na vida do cliente (afastamento, exposição, tratamento)
Dano estético, pensão por redução da capacidade de trabalho ou despesas futuras de tratamento
Culpa da vítima ou de terceiro que o réu possa alegar
Data do fato, para checagem da prescrição

Estrutura da peça

  1. ENDEREÇAMENTO E QUALIFICAÇÃO DAS PARTES.
  2. DOS FATOS: cronologia, com remissão a cada prova.
  3. DA RESPONSABILIDADE DO RÉU: conduta, culpa ou fundamento da responsabilidade objetiva, nexo causal.
  4. DOS DANOS MATERIAIS: danos emergentes e lucros cessantes, em tabela com valor e documento.
  5. DOS DANOS MORAIS (e ESTÉTICOS, se houver): fatos concretos e critérios para o valor pedido.
  6. DA PENSÃO OU DAS DESPESAS FUTURAS, se houver.
  7. DOS PEDIDOS: cada dano com valor certo, correção, juros, custas e honorários.
  8. DAS PROVAS, DA AUDIÊNCIA E DO VALOR DA CAUSA, que inclui o valor pedido a título de dano moral.
  9. FECHO e rol de documentos.

Dispositivos que costumam aparecer

Código Civil, arts. 186, 187 e 927 (ato ilícito e dever de indenizar), 402 (perdas e danos), 944 (extensão do dano), 949 e 950 (lesão à saúde e pensão) e 206, § 3º, V (prescrição da reparação civil); CPC, art. 292, V (valor da causa na ação indenizatória). Confira cada artigo na fonte oficial antes de protocolar; a IA pode errar número e redação.

Cuidados ao usar IA nesta peça